Psicoperspectivas. Individuo y Sociedad, Vol. 19, No. 2 (2020)

Doi: 10.5027/psicoperspectivas-Vol19-Issue2-fulltext-1949
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Camara, Bretas, and Dakpogan: Vínculos estabelecidos por pessoas em situação de rua em iniciativas econômicas de Porto Alegre, Brasil



É notório que pessoas em situação ou com trajetória de rua realizem atividades econômicas para garantir seu sustento, como guardar e lavar carros, fazer performances artísticas, comercializar guloseimas, ou mesmo pequenos furtos. No entanto, em Porto Alegre, essas pessoas se organizam em frentes que contradizem sua representação negativa na mídia e desafiam o conhecimento acadêmico consolidado. São elas o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR); o jornal Boca de Rua (Boca); e o coletivo de padeiros Amada Massa. O MNPR tem uma atuação política, como movimento social que coordena e executa ações dos moradores de rua em defesa e pela conquista de seus direitos; o Boca e a Amada Massa, por sua vez, são iniciativas de produção e comercialização, respectivamente, de jornais e pães. Nesse trabalho, nosso interesse está na dimensão socioeconômica de pessoas com trajetória de rua ou moradores de rua, por isso, focamos no Boca e na Amada Massa.

O Boca de Rua reúne, desde 2003, aproximadamente 30 pessoas em situação de rua na produção e na venda de um veículo de comunicação alternativa voltado ao seu cotidiano nas ruas de Porto Alegre; é o único no mundo integralmente produzido e vendido por pessoas em situação de rua. Em reuniões semanais, a pauta é definida, os assuntos são discutidos e, então, os participantes, realizam entrevistas, fazem fotografias e escrevem as matérias. Ao final da reunião, cada participante recebe uma quota de exemplares para vender nas ruas da cidade, o que garante uma renda fixa e estável semanalmente. O Boca foi criado pela ONG ALICE (Agência Livre para a Informação, Cidadania e Educação), que apoia a produção semanal do jornal com uma jornalista e outros voluntários que formam a Rede Boca de Rua. A ONG é responsável por captar recursos e parcerias para a impressão dos exemplares, de modo que todo o valor das vendas seja convertido em renda para os Bocas, como se chamam.

A Amada Massa é atualmente composta por um grupo de sete pessoas (duas mulheres, quatro homens e um não-binárix), que chamam a si mesmos de Peregrinos. Eles vivem em situação de vulnerabilidade social, com trajetória de moradia nas ruas, mas estão todos fora delas. Criada em 2018, seu objetivo é “colaborar com a construção da autonomia através de um sistema de apoio e de geração de renda para pessoas em vulnerabilidade social” (Amada Massa, 2018, online). Uma vez por semana, os Peregrinos se reúnem para rodas de escuta e produzir os pães. Todo o processo é artesanal, com fermentação natural, insumos orgânicos e sem a utilização de derivados de animais. A venda se dá em um sistema de assinaturas mensais em que a assinante opta por receber um ou dois pães semanalmente em sua residência ou locais de coleta espalhados pela cidade. A produção acompanha essa demanda, com um pequeno excedente que é comercializado em feiras locais e/ou vendido na sede.

Diferente das soluções individuais para garantir a sobrevivência, o vínculo ao Boca de Rua e à Amada Massa oferecem elementos que convidam à reflexão sobre a inserção das populações em situação de rua em atividades econômicas e como essa inserção altera as suas condições e modo de vida. A categoria vínculo se mostrou importante, pois com ela, evidenciamos “uma estrutura complexa que envolve um sujeito, um objeto e sua mútua inter-relação com processos de comunicação e aprendizagem” (Pichon-Rivière, 2005, p.5). Nos vínculos, as relações intersubjetivas são dirigidas e estabelecem-se com base em necessidades e, ao longo do exercício comunicacional, essas estruturas complexas são internalizadas.

Ao passo em que o Boca de Rua e a Amada Massa oferecem um ofício a seus membros, seja de jornalista e jornaleiro, em uma, de padeiro, na outra, a atuação nessas iniciativas causa efeitos materiais e subjetivos que contribuem para transformações nos vínculos que os integrantes estabelecem entre si, na sua autoimagem e na relação entre essa parcela da população e o restante da sociedade. Vislumbramos nessas iniciativas uma relação forte entre economia e ética que parece ser frutífera.

De acordo com Hinkelammert e Mora Jiménez (2009), a reprodução da vida humana real e concreta, ou seja, a satisfação das necessidades humanas básicas a partir da integração do ser humano concreto no que Marx chama de metabolismo social -o processo de trabalho geral (o metabolismo entre o ser humano e a natureza exterior) é o critério para julgar qualquer estrutura social (e qualquer ética)-. Essa característica aponta para a dimensão ética do trabalho geral em que a produção é a produção do produto e ao mesmo tempo do produtor. O caráter social do trabalho, muitas vezes perdido para pessoas em situação ou com trajetória de rua, parece ser retomado no Boca de Rua e na Amada Massa.

No contexto do capitalismo contemporâneo, em especial no latino-americano, as soluções econômicas apresentadas têm focado na defesa de uma revolução 4.0, de inteligência artificial, da gig economy, da sharing economy, “[n]essas novas definições sobre o que é o trabalho e sobre a subjetividade esperada de um trabalhador flexível, empreendedor de si mesmo” (Rivera-Aguilera et al., 2019, p.2). Soluções que acabam por submeter ainda mais pessoas à lógica do capital e à transavaliação de sua vida como uma força independente dele mesmo.

Em oposição a tal transavaliação da vida humana, encontramos eco nessas duas experiências de Porto Alegre da proposta de Hinkelammert (1983, 2012, 2017, 2019) e Hinkelammert e Mora Jiménez (2009, 2020) de uma “economia para a vida”. Para Hinkelammert e Mora Jiménez (2009, p. 26), “é a pretensão de transformar o mercado na principal, e mesmo única, relação social institucionalizada, submetendo, anulando e destruindo o resto das instituições e relações sociais” que colocam o princípio ético-crítico normativo (Dussel, 2012) da opção pela vida.

Em relação à economia, a opção pela vida coloca a exigência de uma ética do sujeito, distinta da ética do indivíduo, “que tem como seu princípio axial aquilo de ‘eu vivo, se te derroto’. [Nesta], a liberdade é liberdade de derrotar o outro e ninguém tem o direito de limitá-la” (Hinkelammert, 2017,p. 343). Na ética do sujeito, o ser humano se faz sujeito rompendo a carapaça do indivíduo, para abrir-se ao reconhecimento da relação com o outro como garantia mútua de possibilidade de viver. Para Hinkelammert, “esse sujeito é corporal e necessitado e necessariamente tem essa dimensão (...). Por isso esse sujeito não deve ser confundido com o cartesiano” (2017, p. 344).

Em vista do exposto, o artigo dedica-se a responder à pergunta: Quais as principais contribuições que o vínculo ao Boca de Rua e ao Amada Massa aportam para o desenvolvimento material e subjetivo de pessoas em situação ou com trajetória de rua, em direção a fortalecê-las enquanto sujeitos éticos?

Pilares da economia solidária

Pinheiro (2013) situa os principais autores da economia solidária em três grupos:

autores que defendem a Economia Solidária enquanto possibilidade de transformação social, econômica e política (Singer, Arruda, Mance, França Filho, Laville, Razeto, Coraggio); as posições que visualizam apenas enquanto meios de geração e renda e inclusão social (Gaiger, Carrion); e o grupo de autores que negam qualquer tipo de transformação social, econômica e política (Vainer, Menezes, Wellen, Quijano, Holzmann, Bonfim (Pinheiro, 2013, p.92)

Tomando a visão de economia solidária que pleiteia a possibilidade de transformação social, econômica e política, nos voltamos para os autores do primeiro grupo apresentado, especialmente Singer e Coraggio, por seu pioneirismo e influência em outros autores do tema.

No Brasil, Singer é um autor de referência no tema e chegou a ser Secretário de Economia Solidária, em 2003, no primeiro mandato do governo Lula. No entanto, “as iniciativas [...] permaneceram como políticas de governo, mas não se tornaram políticas de Estado” (Dalla Rosa, 2017, online). Singer (2002) entende que a solidariedade na economia só pode se realizar se ela for organizada igualitariamente pelos que se associam para produzir, comerciar, consumir ou poupar. A chave dessa proposta é a associação entre iguais em vez do contrato entre desiguais (Singer, 2002, p.9). Para ele, a economia solidária configura um modo de produção e distribuição das mercadorias alternativo ao capitalismo. Os sujeitos da economia solidária são aqueles que estão ou podem estar excluídos do mercado de trabalho. Nesse modo de produção alternativo, as cooperativas são as unidades ideais:

A economia solidária é um modo de produção que se caracteriza pela igualdade. Pela igualdade de direitos, os meios de produção são de posse coletiva dos que trabalham com eles, essa é a característica central. E a autogestão, ou seja, os empreendimentos de economia solidária são geridos pelos próprios trabalhadores coletivamente de forma inteiramente democrática, quer dizer, cada sócio, cada membro do empreendimento tem direito a um voto (Singer, 2008, p.289)

Coraggio, por sua vez, é a principal referência no campo da economia solidária em países de língua espanhola da América Latina. Diferente de Singer, ele não compreende a economia solidária como um modo de produção distinto, ideia que ele chama de “uma perspectiva utópica de construção possível”. Coraggio (2011, p.44) vislumbra na economia solidária “a possibilidade de desenvolver uma socioeconomia de agentes econômicos não cindidos de suas identidades sociais, muito menos de sua história e de sua incrustação no mundo simbólico e institucional que denominamos cultura”.

Singer e Coraggio destacam a relação proximal entre economia e ética no bojo de suas propostas. Para Coraggio (2011), a aproximação entre economia e ética, passa pela superação de três pilares: o utilitarismo, o mercado total e o homo economicus. No esforço de articular esses dois campos do conhecimento apartados pela concepção tradicional de economia, Coraggio (1998, 2015) propõe que a economia solidária deve afirmar uma racionalidade reprodutiva e a construção de outra economia com base no pensamento crítico.

É comum que autores da economia solidária relacionem Singer e Coraggio a duas referências que se destacam na articulação entre economia e ética: Amartya Sen e Franz Hinkelammert (Dalla Rosa, 2017; Forbeloni, 2014; Kraychete, 2006), mas que são contraditórias entre si. Sen (1991) denuncia o empobrecimento da economia moderna devido ao distanciamento que existe entre esses dois campos do conhecimento e apresenta uma oposição ao pensamento utilitarista, dominante na economia tradicional (Sen, 1991, 2000), criticando tanto a associação imediata do real como racional, quanto o pressuposto egoísta sustentado por autores utilitaristas. Sobre esse ponto, Sen (1991, p.33) afirma que “o enfoque egoísta da racionalidade supõe, entre outras coisas, um firme rechaço à visão da motivação ‘relacionada com a ética’”. Para ele, é fundamental superar o utilitarismo através de uma abordagem consequencialista da economia.

Elementos centrais de uma economia para a vida

Hinkelammert (2017, 2019), em direção oposta ao idealismo consequencialista de Sen, estabelece duas categorias centrais que dão suporte a sua reflexão sobre uma economia para a vida. São elas o ‘sujeito humano’ e a ‘reprodução da vida real’. De acordo com Hinkelammert e Mora Jiménez (2009), o neoliberalismo tomou os valores próprios do espaço do mercado para convertê-los em una ética normalizadora das ações da sociedade como um todo. Para além do projeto totalizante do capitalismo, o sujeito humano e a reprodução da vida real impõem-se como critérios que pautam as instituições econômicas, como o regime de propriedade que “deve ser considerado legítimo na medida em que seja compatível com a vida real e material de todos e ilegítimo se não é compatível com essa exigência” (Hinkelammert, & Mora, 2009, p.27).

O acesso a meios para poder viver, por sua vez, exige termos em mente o que Hinkelammert (1983) chama de corporalidade, que dá noção do caráter material dos sujeitos pensados por essa economia e das relações por ele constituídas. “Não se trata unicamente da corporalidade do indivíduo, mas da corporalidade do sujeito em comunidade. A comunidade tem sempre uma base e uma dimensão corporal. Se trata do nexo corporal entre os seres humanos e desses com a natureza” (Hinkelammert, & Mora, 2009, p.29, grifos dos autores).

Para Hinkelammert (1983) todas as necessidades humanas são corporalizadas, não apenas no corpo físico, mas também a do corpo social, cultural e espiritual. Frente a isso, Hinkelammert, & Mora Jiménez (2020) propõem a ética do sujeito, que pressupõe a existência de sujeitos que são livres na medida em que podem relativizar as leis baseados nas necessidades da vida. “A liberdade não está na vida, mas na relação dos sujeitos com a lei” (p.11). Por isso, frente à lei do mercado, a liberdade consiste em ser capaz de subordiná-la às necessidades dos sujeitos corpóreos, materiais.

Aqui, podemos vislumbrar uma aproximação entre as propostas de Pichon-Rivière (2005) e de Hinkelammert e Mora Jiménez (2009, 2020). Para o primeiro, a motivação dos vínculos são as necessidades humanas; para o segundo, as necessidades são mais do que simples preferências e têm a ver com a própria possibilidade de viver. Para Pichon-Rivière (2005), o vínculo e suas motivações influenciam no processo de decisão de um grupo, em que as motivações (motivos e anseios) articulam-se com a ação individual e grupal. Uma decisão grupal, por isso, precisa ser compreendida em um enquadramento integrado pelos hábitos sociais, pela resistência à mudança e pela própria possibilidade de mudança.

A economia para a vida, segundo Hinkelammert (2012, 2017) se baseia em três teses-chave: (1) a satisfação (e a potenciação) das necessidades humana a partir do valor de uso; (2) a primazia do trabalhador coletivo e da coordenação do trabalho social, em que não é possível aplicar nenhum princípio formal e determinista de distribuição do produto social; (3) submeter a racionalidade meio-fim a uma racionalidade reprodutiva do circuito natural da vida humana.

Em uma concepção de economia que tem a vida real dos seres humanos, em sua constituição individual e comunitária, como princípio elementar, essas três teses econômicas conduzem à uma reflexão sobre a liberdade, compreendida como uma necessidade historicamente produzida. Para os autores, essas são liberdades reais, o que não é um moralismo, mas deve estar subordinada às condições de reprodução da vida humana. Nessa perspectiva de liberdade, o livre consenso deve ser obtido sob condições de igualdade de poderes, mesmo entre sujeitos desiguais.

Hoje, a exclusão de populações inteiras, a exploração, a subversão das relações humanas pelo cálculo de utilidade e a destruição da natureza são protegidas pela própria legalidade vigente. “Como essas irracionalidades do racionalizado são resultado das leis do mercado, o núcleo da legalidade está sempre do lado do processo destrutivo” (Hinkelammert, 2012, p.318). Esse artigo tem como objeto o vínculo de pessoas em situação ou com trajetória de rua, a atividades econômicas executadas de modo organizado na cidade de Porto Alegre, capital mais ao sul do Brasil.

Método

A pesquisa que empreendemos para responder à pergunta orientadora foi eminentemente qualitativa. Seu planejamento passou pelo delineamento de estratégias de coleta de dados secundários, aproximação dos sujeitos da pesquisa, do método de investigação no campo empírico e tratamento e análise dos dados coletados. Foi feita uma revisão de literatura em periódicos, jornais e portais eletrônicos de informações, teses e dissertações que abordaram população em situação de rua. O foco da busca era materiais dedicados ao tema geral “pessoas em situação de rua”; além dessa, buscamos a expressão ‘moradores de rua” e “situação de rua”. O material encontrado foi reunido em uma planilha eletrônica e categorizado quanto a seu assunto específico. Também foram listadas suas palavras-chave, resumo, veículo e link. Essa etapa foi importante para desenvolver, esclarecer e modificar ideias que tínhamos a respeito do fenômeno (Pandey, 2016) e nos propiciar mais informações sobre as duas iniciativas, bem como sobre como as pessoas em situação ou com trajetória de rua eram representadas.

Participantes

A aproximação entre os pesquisadores e os sujeitos da pesquisa foi decorrência de nossa atuação enquanto militantes do Boca de Rua e da Amada Massa. Um de nós faz parte da Rede Boca de Rua desde 2007, mantém contato com integrantes e já havia atuado diretamente na produção do jornal. Outro de nós faz parte da Rede de Apoio (RA) da Amada Massa, participando das reuniões semanais da Iniciativa, o que facilitou a apresentação da proposta da pesquisa. Começamos então, a participar das reuniões semanais de cada uma dessas entidades não apenas como membros das redes, mas também como pesquisadores. A experiência vivida nesses encontros foi sistematicamente consolidada por meio de diários de campo.

Como as reuniões do Boca e da Amada Massa já possuíam uma coordenação, na maioria das vezes, mas não exclusivamente, de jornalista e membro da RA, respectivamente, coube-nos atuarmos como observadores (Pichon-Rivière, 2005), ainda que realizando, nesse ínterim, as tarefas que nos cabiam enquanto membros das Redes. A pesquisa de um de nós em cada um dos grupos aconteceu de janeiro a julho de 2019 no Boca de Rua; e de abril a novembro de 2019, na Amada Massa.

Estava claro que a relação entre a produção e reprodução material das vidas dos integrantes das duas iniciativas e sua subjetividade era incontornável Ainda que nenhum de nós tenha formação em psicologia, nos inspiramos livremente na técnica dos grupos operativos (Pichon-Rivière, 2005). Uma experiência de grupo operativo com pessoas em situação de rua que nos inspirou foi a de Broide (1992). Também foram realizadas entrevistas orais (Rapley, 2004) com uma das jornalistas da ONG ALICE e fundadora do Boca de Rua e um dos idealizadores da Amada Massa. Essas entrevistas permitiram contextualizar o surgimento das iniciativas, as suas preocupações iniciais e uma visão sua sobre como cada uma das iniciativas tem se desenvolvido. As entrevistas foram gravadas e transcritas.

Considerações éticas

O projeto do qual esse artigo é produto foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. O consentimento com a pesquisa se deu pelo acolhimento dos membros das duas iniciativas a nós enquanto membros das RA e da Rede Boca participantes das atividades desenvolvidas. O fato da observação participante era de conhecimento e fora autorizado pelos integrantes. Os nomes dos sujeitos da pesquisa foram ocultados para garantir seu anonimato e, quando necessário, foram criados pseudônimos para dar fluidez ao texto.

Instrumento

Para Pichon-Rivière, a pesquisa social tem contribuído para gerar resultados concretos decisivos para o conhecimento da sociedade e para a solução de alguns de seus problemas agudos, descobrindo “certos tipos de interação que entorpecem a o desenvolvimento pleno da existência humana” e indagando pela descoberta dos fatores que favorecem tal desenvolvimento (2005, p.107). Um elemento central para os grupos operativos é a comunicação, fomentada e mantida pela coordenação. Em um grupo operativo, ela se desenvolve progressivamente até “tomar a forma de uma espiral, em que coincidem didática, aprendizgem, comunicação e operatividade” (Pichon-Rivière, 2005, p.107). Como em um grupo operativo, muitos momentos tensos e decisivos foram vivenciados nas reuniões do Boca e da Amada Massa. O vínculo dos integrantes ao grupo ficava evidente, bem como as alterações nos modos de agir de alguns deles.

Em encontros quinzenais, baseados em nossos diários de campo e em situações vividas nas reuniões, discutíamos entre os pesquisadores fatos acontecidos, trocávamos impressões, anotávamos nossas intuições teóricas e destacávamos elementos que apontavam para os vínculos dos integrantes. A grande instabilidade vivida pelos sujeitos da pesquisa afeta, evidentemente, as dinâmicas das iniciativas e geraram avanços e reveses na pesquisa. Talvez, a maior delas tenha sido o impedimento de realização de entrevistas dos membros da Amada Massa. Para não gerar condições muito desiguais de obtenção das informações, optamos por não realizar entrevistas com os integrantes do Boca de Rua.

Análise

A partir dos diários de campo, consolidamos relatos de pesquisa individualizados. Em cada relato estavam destacadas impressões, inquietações e passagens que consideramos importantes durante o período de coleta de dados. Cada relato foi tratado como um texto único e, junto com as transcrições das entrevistas, compuseram o corpus a ser analisado. A análise desses textos seguiu as recomendações do Círculo de Bakhtin na busca de uma intertextualidade entre os relatórios de pesquisa. A partir da categoria ‘intertextualidade’, podemos compreender como os elementos discursivos repetem-se e relacionam-se em textos distintos (Bakhtin, 1984).

A intertextualidade, segundo Bakhtin (1997, p.27), “é uma categoria operativa da filosofia da linguagem no materialismo histórico” que permite mostrar como ideias se encadeiam e remetem mutuamente umas às outras, mesmo em diferentes textos. Mais do que a frequência de palavras em um texto ou a repetição de termos ou ideias entre eles, a intertextualidade apontou para situações vividas nas duas iniciativas que se remetiam mutuamente; como os vínculos eram percebidos e tratados; e como as situações de tensão nos grupos e os momentos de confraternização materializavam sistemas simbólicos e culturais que refletiam as transformações nas vidas dos integrantes do Boca de Rua e da Amada Massa. Buscamos também intertextualidade com o referencial teórico consolidado. Enquanto revisávamos os textos, eles remetiam às categorias que revisamos. Dentre estas destacam-se o vínculo, solidariedade, corporalidade e nexo corporal, necessidades humanas, liberdade e responsabilidade.

Resultados

A categoria vínculo trouxe aportes relevantes à pesquisa, pese que ela permitiu notar o imbricamento pessoal-social na produção material e subjetiva dos membros do Boca de Rua e da Amada Massa. O vínculo esteve profundamente relacionado com a atuação nas tarefas e a solidariedade entre os integrantes e entre esses e as redes de apoio.

Na Amada Massa, isso fica evidente com a relação entre os Peregrinos e a rede de apoio (RA). A padaria começou a funcionar em abril de 2018. De inicio, a maior parte das atividades eram desenvolvida por quatro pessoas, três da RA e uma pessoa com trajetória de rua: um era responsável por todas as tarefas administrativas e financeiras, outro pela comunicação e pelo site, uma terceira pela padaria; o peregrino André, por sua vez, possibilitou o contato com outras pessoas com trajetória ou que viviam nas ruas. Naquele momento, os Peregrinos apenas ocupavam-se da venda de pães. Conforme a iniciativa ia se consolidando, novos Peregrinos chegavam. Além de André, outros cinco casais de peregrinos somaram-se à iniciativa e começaram a participar da produção dos pães.

A RA funcionava inicialmente da seguinte forma: cada peregrino tinha um par empático, que realizava seu acolhimento e proporcionava momentos de escutas, e cada apoiador tinha outro apoiador, em um segundo nível, que auxiliava na sua escuta. Gerando assim, um sistema de escutas e apoio mútuo. A solidariedade aparece como elemento que mobiliza a RA a atuar com os Peregrinos. No entanto, ela se difere do que o preconizado por Singer (2002), quem prevê que a solidariedade depende de condições igualitárias entre os envolvidos na iniciativa econômica. A experiência na Amada Massa mostra que mesmo em uma situação em que as condições objetivas e subjetivas entre os sujeitos é absolutamente desigual, como entre os Peregrinos e a RA, a solidariedade é possível porque há um objetivo em comum que não é um fim em si mesmo.

A relação igual entre desiguais, apontada por Hinkelammert (1983, 2012) ficou evidente. A finalidade da RA não é produzir e vender pães veganos, mas apoiar os Peregrinos na realização desse fim. Esse “estar junto”, esse “fazer com” supera uma relação de filantropia e permite intensificar os vínculos dos Peregrinos, justamente a partir da diferença e de como essa diferença poderia gerar um ambiente de aprendizagem e fortalecimento mútuo.

Com a intensificação do vínculo, os Peregrinos começaram a perceber que aquele espaço e aquele empreendimento pertenciam a eles. Além de vender os pães nas ruas, passaram eles mesmos a atuar na produção. A relação entre a participação nas reuniões semanais e mudanças nas vidas dos Peregrinos se tornava mais clara: acordaram que aqueles que tivessem maior participação nas rodas de escutas semanais poderiam participar do processo de produção dos pães, e com isso ser remunerados por dois dias de trabalho. A certeza dessa renda, somada às escutas semanais, possibilitou que os casais que ainda dormiam nas ruas se mudassem para uma pensão, o que é um dos principais benefícios gerados pelo fortalecimento do vínculo nessa iniciativa.

No Boca de Rua, a relação entre o vínculo e a solidariedade também aparece. De acordo com a ONG ALICE (2008), dentre os membros do Boca, em sua maioria, são excluídos dentro do próprio universo dos excluídos, considerados inadequados para frequentar abrigos ou albergues, e têm “acesso barrado na maior parte dos locais da cidade, inclusive praças, viadutos, pontes e parques, onde fixam moradia, sendo constantemente enxotados pelos órgãos públicos e de segurança” (ALICE, 2008, p.16). O Boca permite a essas pessoas contar suas histórias, noticiar seu cotidiano, exigir direitos, articular-se com outros movimentos sociais. Atualmente as reuniões do jornal, criado em 2003, acontecem nas tardes de terça-feira em um galpão da Escola Estadual Porto Alegre (EPA), especializada em pessoas em situação de risco social e uma das únicas que atende pessoas em situação de rua na cidade.

No Boca, as reuniões têm início no grande grupo, em que é discutida a pauta do jornal, problemas relatados e divulgam-se os eventos de que participam. Geralmente, quem abre a reunião atualiza o grupo com informes, além de colher relatos e denúncias sobre possíveis maus-tratos e abusos. Nem todos os membros do Grupo atuam de maneira igualmente intensa e é muito comum, nesses casos, que dois ou três membros sejam mais ativos do que os outros. Essa diferença quanto ao grau de envolvimento na atividade é contudo respeitada pelos Bocas. Alguns preferem envolver-se com a redação das reportagens, enquanto outros apenas desejam receber o número de exemplares semanais que lhes é devido e vendê-los. Além disso, é recorrente que alguns membros do Grupo, pelo fato de não se sentirem confortáveis com a venda, repassem seus jornais para que outros o façam. A participação nas reuniões é, contudo, obrigatória, sendo condição sine qua non para o recebimento da cota de exemplares para venda.

A relação forte entre vínculo e solidariedade se mostra novamente. Os voluntários vinculados à Rede Boca de Rua atuam para que todos tenham direito à fala, opinem sobre a pauta e participem da produção das matérias. Suas motivações e as dos Bocas são evidentemente diversas, mas geram um vínculo em que a solidariedade se afasta da caridade. As diferenças em condições socioeconômicas, possibilidades de produção e reprodução material de suas vidas e de estrutura subjetiva são elementos presentes e necessários para o desenvolvimento do Boca e do vínculo de seus membros.

Outro ponto comum que encontramos entre as experiências econômicas dessas pessoas em situação ou com trajetória de rua e a economia para a vida (Hinkelammert, & Mora Jiménez, 2009, 2020) diz respeito à tomada de decisão. Nos dois grupos, ela é coletiva e acontece em reuniões deliberativas em que a Rede Boca ou RA acompanham a discussão sem tomarem a frente nas decisões. Na Amada Massa, os Peregrinos determinam os rumos da iniciativa e fazem constantes definições e redefinições dos acordos estabelecidos. A atuação da RA é importante nessas situações, mas paulatinamente o protagonismo passa a ser dos Peregrinos. Eles começam a ter consciência de que a organização se faz coletivamente, na busca do pleno desenvolvimento da vida de todos, estabelecendo uma corporalidade coletiva pautada pelas necessidades materiais dos integrantes de cada grupo.

Na Amada Massa, um dos momentos que colocou à prova a capacidade de integração e fortalecimento do vínculo foi o afastamento do membro da RA que fundou a Amada Massa e que era o único que se dedicava integralmente à iniciativa, o que conferia lhe um papel central. Sobrecarga de atividades e responsabilidades, somadas a demandas de caráter subjetivo e pessoal motivaram seu afastamento. Na reunião em que aconteceu sua despedida, ele disse: “Enquanto houver a necessidade da minha presença aqui dentro, alguma coisa está dando errado no que foi pensado para a Amada Massa. A ideia é que eu não precise fazer as coisas que eu estou necessitando fazer hoje”.

Sua saída aconteceu no momento em que a Amada Massa mudava de sede, para um espaço maior e com aluguel mais caro. Ainda que esse membro da RA não estivesse mais lá, sua ausência precisou ser ressignificada por todos e suas atividades distribuídas. Como não havia alguém disposto a assumir a integralidade das tarefas administrativas e financeiras, elas foram partilhadas entre membros da RA e os Peregrinos se tornaram mais ativos nas reuniões e nas tomadas de decisão, superando certa desconexão que era visível quando eles eram apenas responsáveis pela entrega dos pães. A RA teve cautela em não assumir para si todos os processos, ao mesmo tempo em que incentivava os Peregrinos a participarem da tomada de decisões e assumirem responsabilidade pelo processo. Aqui, novamente, a diferença entre eles parece ser justamente o que possibilita a solidariedade e o fortalecimento do vínculo, com critérios de uma ética do sujeito (Hinkelammert, & Mora Jiménez, 2020).

Alguns Peregrinos acabaram abandonando a iniciativa. Ainda que não haja um registro formal dos motivos, em geral, aconteceram por desistência. O comprometimento das condições de saúde física e mental e as incertezas da vida nas ruas são alguma justificativa para a saída. No entanto, outros Peregrinos chegaram. Proporcionar acolhimento e compartilhar pães para a venda aconteceu, no início, por contingências práticas, mas conforme a iniciativa se desenvolve, os Peregrinos aumentam a complexidade de sua atuação, definindo o esquema de entregas, planejamento das rotas, as compras de insumos, a venda e negociação para eventos, o controle e a transparência financeira, etc. Isso pode parecer corriqueiro em uma organização econômica tradicional, mas escutar o outro, tomar a palavra, pensar sobre um problema, estipular objetivos e metas a serem superados coletivamente são passos importantes para a reconfiguração dos nexos corporais de pessoas acostumadas a iniciativas individuais nas ruas. A exigência de horários e regras a cumprir, talvez, sejam alguns dos pontos que desestimulem algumas pessoas em situação de rua a vincularem-se às iniciativas ou manterem-se nelas.

Há intertextualidade das regras na Amada Massa com o Boca de Rua. Neste, a convivência parte de regras que estão há anos estabelecidas e que precisam ser claras para todos. Em alguns de nossos registros, destacamos a iniciativa de alguns Bocas de rever e esclarecer suas regras. Quando da chegada de novos integrantes, Dado, um Boca antigo fez o alerta: “As regras não são para punir, não são para se vingar... Só aqui que nós que fazemos as nossas regras”. As regras do Boca ficam escritas em um caderno que acompanha todas as reuniões. As principais são:

  • - Na hora da venda, todos devem usar crachá e apresentar o projeto ao comprador.

  • - Não podem vender partes separadas do jornal.

  • - Não podem apresentar jornal dobrado, amassado, e que não seja do Boca de Rua.

  • - O nome de quem está vendendo tem que estar escrito na capa do jornal.

  • - Não podem pegar o dinheiro e não entregar o jornal.

  • - Enquanto estão trabalhando com o jornal, seja na elaboração das pautas e dos textos, seja na venda dos exemplares, ninguém deve usar drogas.

  • - É preciso aprender a respeitar os outros.

  • - Após quinze minutos de atraso, o Boca pode participar da reunião, mas não recebe seus jornais.

  • - Quem faltar três reuniões sem justificar volta para a fila de espera.

  • - Não podem roubar coisas de membros do Grupo.

  • - Não podem comer durante a reunião, porque atrapalha e desvirtua a atenção.

  • - Não é permitido repassar os exemplares dos jornais para que sejam comercializados por pessoas que não participam do Grupo.

Qualquer integrante do projeto que vier a desrespeitar as normas estabelecidas poderá ser suspenso por tempo variado (de uma reunião a três meses) ou até mesmo expulso. Muitas vezes, as regras e as penalidades são extremamente severas, como a suspensão por três meses em caso de reincidência no repasse dos exemplares devidos para alguém estranho ao Grupo. Há uma contradição entre a afirmação de que as regras não são para punir e a sanção aplicada ao descumprimento delas. Ao mesmo tempo em que a expulsão de um Boca é o esgarçamento de seu vínculo, essa punição reforça a relação entre todos com base na confiança mútua, escassa para quem vive nas ruas. Ainda que aquele seja o único espaço em que eles mesmos definem as regras que balizam sua convivência, quando é determinada a aplicação de alguma punição, os voluntários atuam para que ela fuja da dureza que a rua comumente confere às pessoas em situação de rua.

No entanto, é comum que, quando denunciado o descumprimento de regra por algum Boca, os demais lembrem as regras, o grupo discuta o acontecido e avalie o que fazer. Nessas situações, os voluntários citam casos semelhantes que já aconteceram e como os Bocas agiram para que eles não reproduzam internamente a sociedade que criticam. Nem sempre isso é possível, mas, diferente do que acontece na vida social mais ampla, a cada ocorrência, a cada reunião, na entrada de cada novo membro, a cada regra descumprida, os acordos estabelecidos pelos Bocas são retomados e discutidos. Essa dinâmica é torna as regras e sanções vivas, pois são pautadas em critérios que façam sentido para o coletivo naquele momento, em um aprendizado contínuo.

Ao mesmo tempo que negar a alguém a possibilidade de vínculo com o Boca de Rua em razão de uma falta é extremado, a existência das regras e das eventuais sanções também constituem espaço de liberdade que conclama ao vínculo, em que cada um é responsável por si e pelo grupo e não apenas age de acordo com as circunstâncias.

O envolvimento com as atividades práticas do cotidiano da padaria e do jornal, a saída das ruas, a retomada ou criação de novos laços familiares e de camaradagem nos levam a tomar a categoria corporalidade como outro elemento importante nas experiências estudadas. De modo geral, na rua, as pessoas ao mesmo tempo estão e não estão; os cidadãos comuns transitam, dirigem, descansam em um banco de praça... movimentos que criam fluxos e uma existência efêmera nos locais que transitam. Ainda assim, veem-se uns aos outros, mesmo que, um segundo depois, não estejam mais ali. Para quem vive nas ruas, a situação é oposta. As pessoas estão lá, seus corpos e suas coisas habitam e produzem aqueles espaços, muitas vezes desafiando o plano que concebeu aqueles locais. Enfrentam sol, calor, frio, sereno e chuva enquanto estão nesses lugares, mas não são enxergados e, muitas vezes, são ignorados, como se sua existência ali maculasse o enquadramento de uma cena.

Duas situações apontam para uma relação entre a corporalidade e o fortalecimento do vínculo. Na Amada Massa, a realização de eventos mensais na sede foi tomada como uma solução para arrecadar mais fundos para arcar com o aluguel do espaço. O evento de setembro de 2019 ocorreu em um dia muito chuvoso, o que acarretou um público bastante reduzido. Já próximo ao horário de encerramento, foi constatado que a arrecadação estava muito aquém do planejado. Ao saber disso, um dos Peregrinos pediu que fosse divulgado nas redes sociais que, a partir daquele momento, também seriam feitas as entregas à domicílio e saiu de bicicleta para fazer as entregas nas redondezas da padaria, de modo que as pessoas que não compareceram ao evento também pudessem consumir o que estava sendo produzido. Ele ainda pediu para que os que ali estavam comprassem pães para levar para amigos ou para consumir em suas casas. No sentido de sensibilizar os presentes, ele fez um discurso pungente sobre a importância da arrecadação do evento para a quitação do aluguel do imóvel.

Compreendemos que essa atitude -que pode parecer bastante prosaica na realidade empresarial- indica uma preocupação não apenas com sua renda pessoal, mas com a viabilidade da iniciativa para todos os seus membros. Lançar-se ao diálogo, colocar-se à disposição, enfrentar a chuva para fazer as entregas nos dá a dimensão físico-corporal de uma concepção menos autorreferente e mais coletiva da necessidade de produção e reprodução da vida.

Outra situação aconteceu no Boca de Rua, em outubro de 2019, quando havia chegado o dia de abrir a caixa de sapatos que fazia as vezes de cofre para guardar o dinheiro arrecadado pelos Bocas para um fundo coletivo. O dinheiro havia sido juntado nos meses anteriores: alguns Bocas vendiam exemplares de edições anteriores em eventos públicos. O valor arrecadado em um turno de vendas ia para esse fundo e o do outro era convertido em renda para os que haviam ido trabalhar naquele dia. Era a primeira vez que os Bocas conseguiam levar a cabo uma ação coletiva que envolvia o compartilhamento de dinheiro. Dois voluntários, inclusive um de nós, foram indicados para fazer a contagem do dinheiro, acompanhados de dois Bocas, que faziam a auditoria. Após a contagem e recontagem, todo o valor arrecadado foi destinado para um churrasco feito no final de semana seguinte.

Nessas duas situações, vimos que a prática dos integrantes das duas iniciativas somam prática e teoria, que se dinamizam mutuamente e criam uma práxis. O trabalho vai se constituindo gradativamente como trabalho coletivo que é, ao mesmo tempo, o trabalho de cada indivíduo em sua interação grupal.

Ainda em agosto de 2019, um dos Peregrinos da Amada Massa foi preso, por isso ficou impossibilitado de participar das atividades da iniciativa. Por conta desse ocorrido, as tarefas que antes cabiam a ele foram redistribuídas entre os demais membros e as formas possíveis de lidar com a situação que se apresentava discutidas coletivamente, a fim de que não fossem adotadas práticas de lógica punitivista. Foi tomada a decisão de permanecerem remunerando o colega com metade do valor que lhe era pago, a fim de que ele pudesse fazer uso desse dinheiro ao retornar às atividades, tornando sua reinserção menos traumática. Essa situação é bastante significativa para compreendermos como a responsabilidade acontece nessa iniciativa. Em todas as ocasiões em que essa temática foi pauta de discussão, era nítido o fortalecimento de vínculos por meio da responsabilidade sobre as tarefas, a organização da iniciativa, e no cuidado e defesa dos direitos de seu colega.

As duas instâncias de organização aqui abordadas relacionam o metabolismo social à reprodução da vida concreta e real das populações em situação de rua, para além dos limites da sociabilidade capitalista. Violar, desdenhar ou solapar a participação dessas pessoas em instâncias organizativas desrespeita a produção e reprodução de suas vidas enquanto vidas humanas, critério essencial para Hinkelammert e Mora Jiménez (2009, 2020).

Os valores de troca obtidos com a produção dos jornais e dos pães, o Boca e a Amada Massa são fundamentais para a produção e reprodução das vidas humanas que vivem às margens dos circuitos de mercado. As duas iniciativas estabelecem critérios equitativos de distribuição do produto social estão embasados nas necessidades materiais de cada membro, sem qualquer formalismo. Todo o trabalho que é realizado coletivamente, não é simplesmente um fim produtivo em si mesmo, mas está orientado por aquilo que Hinkelammert e Mora Jiménez (2009, 2020) chamaram de racionalidade reprodutiva do circuito natural da vida humana.

Discussão e conclusão

No contexto brasileiro, a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus mostrou que os recursos que deveriam ser destinado ao bem comum foram reduzidos para tentar dar eficiência ao mercado e para o crescimento econômico, em especial o sistema de saúde e o espaço público multidimensional que incluam a todos (Hinkelammert, et al., 2020). O aumento do desemprego e da vulnerabilidade social tornou mais evidente a necessidade de maior igualdade, como pauta Hinkelammert (2019): uma igualdade que inclui as diferenças, para que as diferenças não sejam tratadas como pretexto para sustentar desigualdades e para gerar inferioridades.

Face a isso, o vínculo de pessoas em situação ou com trajetória de rua às iniciativas econômicas coletivas Boca de Rua e Amada Massa a partir da economia para a vida permitiu-nos apreender elementos que conformam a ética imbricada em suas ações produtivas e políticas enquanto subsídio para pensar alternativas econômicas populares.

Para além da satisfação imediata das necessidades materiais com a venda dos pães e jornais, a participação no processo produtivo engendra as relações sociais e pode alterar a constituição subjetiva dos participantes das duas organizações. A presença dos integrantes do Boca de Rua e da Amada Massa em lugares públicos colocam-nos no mesmo território que pequenos produtores rurais e comerciantes, vendendo o fruto de seu trabalho. Desde esse espaço, outra concepção de si e novas necessidades podem surgir.

Outra contribuição é gerada pela relação entre pessoas com quem compõe os quadros de voluntários e da RA, possibilitando um fortalecimento dos vínculos a partir da articulação das três teses-chave da economia para a vida: (1) a satisfação (e a potenciação) das necessidades humana a partir do valor de uso; (2) a primazia do trabalhador coletivo e da coordenação do trabalho social, em que não é possível aplicar nenhum princípio formal e determinista de distribuição do produto social; (3) submeter a racionalidade meio-fim a uma racionalidade reprodutiva do circuito natural da vida humana. Trata-se, nas situações vividas, de “fazer com” sem ter primazia nas atividades realizadas nesses coletivos. Diferente do assistencialismo e da caridade, essa relação exige o reconhecimento da vida do outro e de sua condição de sujeito das relações em que vive (Dalla Rosa, 2017; Hinkelammert, 1983, 2012).

O trabalho coletivo é marcado pela solidariedade de pessoas que não estão em situação ou têm trajetória de rua; sem romantizar a horizontalidade ou condições equânimes entre todos os participantes do processo de trabalho, como na proposta de Singer (2003), a relação intersubjetiva entre os diferentes é fundamental para os resultados individuais e coletivos alcançados nas duas iniciativas. As dinâmicas econômicas nas duas organizações apontaram para o fortalecimento de vínculos sociais entre pessoas que romperam diversos laços em razão de sua vida nas ruas. Não que manter os vínculos seja tarefa fácil, como o abandono das iniciativas por alguns membros aponta, mas é um exercício diário na realidade dessas organizações.

A formação de consensos e o estabelecimento de acordos entre os membros do Boca de Rua e da Amada Massa relacionam-se com a racionalidade reprodutiva (Hinkelammert, et al, 2020). As incertezas e instabilidades na vida cotidiana dessa parcela vulnerável da população tornam a regra e o consenso espaços de liberdade, onde podem tornar-se sujeitos das escolhas que fazem e das decisões que tomam, subordinando-as às suas necessidades materiais.

No desenvolvimento das duas iniciativas reconhecemos que seus integrantes vão se constituindo enquanto sujeitos desses processos, imersos em vínculos sociais produtivos, que realizam suas necessidades pessoais e coletivas na construção de uma nova institucionalidade pautada na solidariedade, na submissão da produção às suas necessidades materiais e subjetivas e na responsabilidade mútua (Hinkelammert, & Mora Jiménez, 2009, 2020). Esses elementos não são suficientes para afirmar o exercício pleno das pessoas em situação ou com trajetória de rua enquanto sujeitos éticos no conjunto das relações sociais mais amplas, mas o fortalecimento dos vínculos nessas iniciativas econômicas favorece a alteração dos nexos corporais e de sua subjetividade, para além da esfera da mera sobrevivência, em direção a uma ética do sujeito.

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